Medicina brasileira e crime no século XIX

o caso de D. Francisca, a "torturadora de Botafogo"

Autores

  • Cristiane Brandão Augusto Faculdade Nacional de Direito da UFRJ

Resumo

A discussão presente no Brasil de fins dos oitocentos sobre o cientificismo médico criminológico e sua recepção pelo Poder Judiciário pode ser representada pelo Caso da Torturadora de Botafogo, que levou ao Tribunal os argumentos positivistas sobre a
irresponsabilidade criminal por doença mental (cerebral) e que reuniu naquele microcosmo o contexto social e político no qual se inseriam os conflitos da sociedade brasileira à época. É emblemático de um momento de grandes embates em torno da
escravidão e, ao mesmo tempo, é excepcional por apresentar o julgamento de uma “mulher de posse”. (trecho)

Biografia do Autor

Cristiane Brandão Augusto, Faculdade Nacional de Direito da UFRJ

Jurist Doutora em Ciências Humanas e Saúde pelo Instituto de Medicina Social da UERJ e Mestre em
Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Professora Adjunta de Direito Penal e Criminologia da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. a e mestre em Ciência Política pela UFRJ, autor do livro Princípio da Simetria na Federação Brasileira, ed. Lumen Juris.

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Publicado

21.03.2023

Edição

v. 3 n. 04 (2013): Revista de Criminologia e Ciências Penitenciárias

Seção

Nacional