Medicina Legal

Autores

  • Dr. Paulo Roberto Silveira Secretaria de Segurança Pública - RJ

Resumo

Um escudo com as insígnias da Medicina e da Justiça ,trazendo a inscrição Fideliter ad lucem per ardua tamen (“Fidelidade à verdade custe o que custar”).(Fielmente voltada para luz, porem com dificuldades).Se encontra a direita de quem entra no atual
prédio na Rua dos Inválidos l52 – Centro. Traduz de uma maneira atual e verdadeira o elo entre o Direito e a Medicina, o Direito, através da interface do Direito Penal, Direito Processual Penal, e a Medicina, através da Medicina Legal ou Medicina Forense cujo objetivo seria 1) o exame de corpo de delito de lesão corporal (AECD)feito no periciado vivo, para determinar a gravidade da lesão sofrida, com o objetivo de determinar a pena, conforme prescreve o artigo 129 do CP .2) Exame Cadavérico ou Exame Necroscópico (NECROPSIA), para esclarecimento do crime, através do que se no diz o cadáver. Vamos no ater no primeiro objetivo, dando uma enfese especial ao Exame Subsidiário prestado pela Seção de Neurologia Forense, tecendo breves considerações da Medicina Legal, com Direito Penal , Direito de Processo Penal e Criminologia. (Trecho)

Biografia do Autor

Dr. Paulo Roberto Silveira, Secretaria de Segurança Pública - RJ

Médico Aposentado pela Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil e ainda na ativa da Secretaria de Segurança Pública, do Estado do Rio de Janeiro.

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Publicado

21.03.2023