Autores
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Quirino Cordeiro
Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo
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Douglas Motta Calderoni
Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo
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Rafael Bernardon Ribeiro
IPQ - HCFMUSP
Palavras-chave:
autonomia, bioética, decisão, pesquisa clínica, prisioneiros
Resumo
A participação de população carcerária em projetos de pesquisa é bastante controversa. A maior dificuldade se encontra no fato da autonomia do indivíduo, ou seja, a capacidade dele decidir sobre sua participação nos projetos de pesquisa pode estar prejudicada devido a sua condição legal. Historicamente os reeducandos foram utilizados em muitos projetos de pesquisa, especialmente nos quais os riscos eram elevados, levando, inclusive, muitos deles à morte ou a danos irreparáveis ao seu bem-estar e à sua saúde como um todo. Assim, o presente trabalho abordará os aspectos históricos da pesquisa médica com reeducandos e discutirá as questões bioéticas das pesquisas com essa população. Ademais, para que se atinja um equilíbrio entre a necessidade de realização de pesquisa em ambientes prisionais e a proteção dos direitos dos detentos, alguns princípios básicos serão propostos neste trabalho para tentar ajudar a melhor equacionar essa questão.
Biografia do Autor
Quirino Cordeiro , Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo
Diretor do Centro de Atenção Integrada à Saúde Mental (CAISM) da Irmandade da Santa Casa de
Misericórdia de São Paulo (ISCMSP); Professor Assistente e Chefe do Departamento de Psiquiatria e
Psicologia Médica da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo (FCMSCSP); Membro do
Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo.
Douglas Motta Calderoni, Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo
Médico Psiquiatra do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo; Membro do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo.
Rafael Bernardon Ribeiro, IPQ - HCFMUSP
Médico Formado pela 85ª turma da FMUSP (2002), com residência em Psiquiatria pelo Instituto de
Psiquiatria do Hospital das Clínicas da FMUSP. Atualmente é médico assistente e pesquisador do IPQ - HCFMUSP nas áreas de terapias biológicas e psiquiatria forense . Aluno do curso de Gestão de Políticas Públicas da EACH-USP (matrícula trancada). Mestrando do Institute of Psychiatry do King's College (London - UK), em psiquiatria clínica forense.
