Análise crítica sobre o garantismo e o princípio da proporcionalidade

Autores

  • Elizangela Jackowski Pelissaro Universidade Do Oeste De Santa Catarina
  • Jackson Goldoni Universidade Do Oeste De Santa Catarina

Resumo

Nas proposições e conclusões que se tem adotado com fundamento em ideais garantistas há alguns enganos, incorrendo-se por inúmeras vezes no chamado garantismo hiperbólico monocular, hipótese diversa do sentido proposto por Ferrajoli, cuja doutrina vai além da proteção dos direitos fundamentais do agente, a qual inclui a coletividade. (trecho) 

Biografia do Autor

Elizangela Jackowski Pelissaro, Universidade Do Oeste De Santa Catarina

Funcionária Pública do Poder Judiciário/SC, Universidade Do Oeste De Santa Catarina – UNOESC, Campus de Videira;  Pós-Graduada  em Direito Penal e Processo Penal pela mesma universidade. 

Jackson Goldoni, Universidade Do Oeste De Santa Catarina

Professor da pós-graduação da Universidade Do Oeste De Santa Catarina – UNOESC, Campus de Videira.

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Publicado

21.03.2023

Edição

v. 5 n. 01 (2015): Revista de Criminologia e Ciências Penitenciárias

Seção

Nacional