Tentativa de latrocínio

Autores

  • Geraldo Lopes Pereira Universidade Anhanguera - Uniderp

Palavras-chave:

latrocínio, tentativa, legalidade, interpretação

Resumo

O operador do direito tem dificuldades em identificar quando a conduta do agente configura tentativa de latrocínio, em razão da controvérsia existente, haja vista que não há consenso na doutrina e na jurisprudência, tendo esta pesquisa o objetivo de
levantar as soluções indicadas por aqueles que já se debruçaram sobre o assunto estudando a matéria e decidindo os casos postos, eleger as que melhores se ajustam às funções do Direito Penal, ao princípio da legalidade e à vedação de analogia in
malam partem, tecendo, ao final, considerações sobre a posição tida como a mais adequada, e apontando medidas para sanar possíveis falhas.

Biografia do Autor

Geraldo Lopes Pereira, Universidade Anhanguera - Uniderp

Defensor Público do Estado de Minas Gerais. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha – MG. Pós-graduado "lato senso" em Direito Público pelo Instituto Izabella Hendrix. Pós-graduando em CiênciasPenais pela Universidade Anhanguera-Uniderp - Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes.

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Publicado

21.03.2023